domingo, 28 de fevereiro de 2010

DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO BRASIL

Elie Wiesel, Prêmio Nobel da Paz, disse uma frase muito interessante: "O matador mata sempre duas vezes – a segunda pelo silêncio." (...) Em alguns racismos conhecidos na historia da humanidade, as relações entre segmentos étnicos diferentes são mais explícitas, mais abertas; é um racismo institucionalizado, por vezes acompanhado de hostilidades e da morte física do outro. Quero me referir ao nazismo, ao apartheid sul-africano, ao sistema ‘Jim Crow’ nos Estados Unidos. Mas outros racismos foram e são implícitos, não-institucionalizados, objeto de segredo e tabu, submetidos ao silêncio, um silêncio criminoso. Quero me referir, como vocês devem ter captado pela mensagem camuflada no título, ao racismo brasileiro." [52]
Kabengele MUNANGA

Secretaria de Gênero/UNEGRO- Coord. Claudia Vitalino


INFORMES
Licença-maternidade de 6 meses pode se Tornar obrigatória11.02.2010 - Proposta de Emenda à Constituição aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados prevê OBRIGATORIEDADE da licença
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Lançado edital para uma Implementação de Projeto de Pesquisa sobre a Participação das Mulheres no processo eleitoral de 201025.02.2010 - A SPM convoca núcleos, grupos de pesquisa e fundações universitárias uma ENVIAREM suas propostas até o dia 9 de abrilLer mais

Levantamento aponta queda sem número de abortos legais realizados no País10.02.2010 - O levantamento, feito pelo Ministério da Saúde, mostra que o número de abortos realizados com autorização judicial pelo Sistema Único de Saúde (SUS) caiu 42% entre 2008 e 2009Ler mais

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Direitos Humanos para Todas e Todos!


LANÇAMENTO DO LIVRO O MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO


Na KITABU LIVRARIA NEGRA.
Rua Joaquim Silva, n. 17- Lapa.
2 de Março, a partir das 19 horas.

PRÊMIO SPM- Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Prezadas (os),


1. Ao cumprimentá-las (os) cordialmente convidamos a todas (os) a participarem e divulgarem o "Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha".
2. O Prêmio foi lançado por esta Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, em comemoração aos três anos da Lei Maria da Penha, para estimular, conhecer e dar visibilidade à correta aplicação da legislação. Será concedido às pessoas físicas ou jurídicas indicadas por terceiros, cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

3. As indicações para o Prêmio estão abertas e podem ser feitas por meio do endereço eletrônico premioboaspraticaslmp@spmulheres.gov.br , até o dia 8 de março de 2010 e os vencedores serão conhecidos em agosto do mesmo ano, durante o quarto aniversário da Lei Maria da Penha. Aos escolhidos serão concedidos diploma e trabalho artístico e os demais estarão em publicação com iniciativas selecionadas para dar-lhes visibilidade em toda a sociedade.

4. Qualquer um pode participar, basta apontar alguma forma de aplicação da lei que é de seu conhecimento, nos âmbitos dos sistemas de justiça e de segurança pública, nos executivos estadual ou municipal, na sociedade civil e nas instituições acadêmicas.

5. As categorias para premiação são:

1) Implantação de Programas e Políticas;
2) Criação e Implementação de Serviços;
3) Idealização ou Realização de Campanhas;
4) Realização de Estudos e Pesquisas; e
5) Realização de Matérias Jornalísticas.

6. Colabore com a divulgação dessa conquista! Para indicar alguma iniciativa basta responder o e-mail com a ficha de inscrição, em anexo, preenchida.

7. Nos ajude a divulgar o Prêmio Boas Práticas! Encaminhe esta mensagem às listas e redes envolvidas com a Lei Maria da Penha. Para aquelas instituições que tiverem o interesse em divulgar o Prêmio nos seus respectivos sites, disponibilizamos o banner do Prêmio e ficha de inscrição.

8. Em anexo seguem as fichas de inscrição, o folder, o decreto e a portaria contendo toas as informações referentes ao Prêmio. Para mais informações acesse o site
www.spmulheres.gov.br ou http://200.130.7.5/spmu/portal_pr/Prêmio_Boas_Práticas.htm

Aproveitamos o ensejo para renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.


Atenciosamente,


Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Presidência da República (61)3411-4297/4211
www.spmulheres.gov.br

ENEGRESCENDO O FEMINISMO- Sueli Carneiro

ENEGRESCENDO O FEMINISMO

Sueli Carneiro/GELEDÉS

Enegrecendo o feminismo é a expressão que vimos utilizando para designar a trajetória das mulheres negras no interior do movimento feminista brasileiro. Buscamos assinalar, com ela, a identidade branca e ocidental da formulação clássica feminista, de um lado; e, de outro, revelar a insuficiência teórica e prática política para integrar as diferentes expressões do feminino construídos em sociedades multirraciais e pluriculturais. Com essas iniciativas, pôde-se engendrar uma agenda específica que combateu, simultaneamente, as desigualdades de gênero e intragênero; afirmamos e visibilizamos uma perspectiva feminista negra que emerge da condição específica do ser mulher, negra e, em geral, pobre, delineamos, por fim, o papel que essa perspectiva tem na luta anti-racista no Brasil.
Ao politizar as desigualdades de gênero, o feminismo transforma as mulheres em novos sujeitos políticos. Essa condição faz com esses sujeitos assumam, a partir do lugar em que estão inseridos, diversos olhares que desencadeiam processos particulares subjacentes na luta de cada grupo particular. Ou seja, grupos de mulheres indígenas e grupos de mulheres negras, por exemplo, possuem demandas específicas que, essencialmente, não podem ser tratadas, exclusivamente, sob a rubrica da questão de gênero se esta não levar em conta as especificidades que definem o ser mulher neste e naquele caso. Essas óticas particulares vêm exigindo, paulatinamente, práticas igualmente diversas que ampliem a concepção e o protagonismo feminista na sociedade brasileira, salvaguardando as especificidades. Isso é o que determina o fato de o combate ao racismo ser uma prioridade política para as mulheres negras, assertiva já enfatizada por Lélia Gonzalez, "a tomada de consciência da opressão ocorre, antes de tudo, pelo racial"3.
A fortiori, essa necessidade premente de articular o racismo às questões mais amplas das mulheres encontra guarida histórica, pois a "variável" racial produziu gêneros subalternizados, tanto no que toca a uma identidade feminina estigmatizada (das mulheres negras), como a masculinidades subalternizadas (dos homens negros) com prestígio inferior ao do gênero feminino do grupo racialmente dominante (das mulheres brancas).
Em face dessa dupla subvalorização, é válida a afirmação de que o racismo rebaixa o status dos gêneros. Ao fazê-lo, institui como primeiro degrau de equalização social a igualdade intragênero, tendo como parâmetro os padrões de realização social alcançados pelos gêneros racialmente dominantes. Por isso, para as mulheres negras atingirem os mesmos níveis de desigualdades existentes entre homens e mulheres brancos significaria experimentar uma extraordinária mobilidade social, uma vez que os homens negros, na maioria dos indicadores sociais, encontram-se abaixo das mulheres brancas.
Nesse sentido, racismo também superlativa os gêneros por meio de privilégios que advêm da exploração e exclusão dos gêneros subalternos. Institui para os gêneros hegemônicos padrões que seriam inalcançáveis numa competição igualitária. A recorrência abusiva, a inflação de mulheres loiras, ou da "loirização", na televisão brasileira, é um exemplo dessa disparidade.
A diversificação das concepções e práticas políticas que a ótica das mulheres dos grupos subalternizados introduzem no feminismo é resultado de um processo dialético que, se, de um lado, promove a afirmação das mulheres em geral como novos sujeitos políticos, de outro exige o reconhecimento da diversidade e desigualdades existentes entre essas mesmas mulheres.
Lélia Gonzalez faz sínteses preciosas que balizam a discussão: a primeira delas diz respeito às contradições que historicamente marcaram a trajetória das mulheres negras no interior do Movimento Feminista Brasileiro, e a segunda refere-se à crítica fundamental que a ação política das mulheres negras introduziu no feminismo e que vem alterando significativamente suas percepções, comportamentos e instituições sociais. De acordo com González, as concepções do feminismo brasileiro padeciam de duas dificuldades para as mulheres negras: de um lado, o viés eurocentrista do feminismo brasileiro, ao omitir a centralidade da questão de raça nas hierarquias de gênero presentes na sociedade, e ao universalizar os valores de uma cultura particular (a ocidental) para o conjunto das mulheres, sem as mediações que os processos de dominação, violência e exploração que estão na base da interação entre brancos e não-brancos, constitui-se em mais um eixo articulador do mito da democracia racial e do ideal de branqueamento. Por outro lado, também revela um distanciamento da realidade vivida pela mulher negra ao negar toda uma história feita de resistências e de lutas, em que essa mulher tem sido protagonista graças à dinâmica de uma memória cultural ancestral – que nada tem a ver com o eurocentrismo desse tipo de feminismo 4.
A consciência de que a identidade de gênero não se desdobra naturalmente em solidariedade racial intragênero conduziu as mulheres negras a enfrentar, no interior do próprio movimento feminista, as contradições e as desigualdades que o racismo e a discriminação racial produzem entre as mulheres, particularmente entre negras e brancas no Brasil. O mesmo se pode dizer em relação à solidariedade de gênero intragrupo racial que conduziu as mulheres negras a exigirem que a dimensão de gênero se instituísse como elemento estruturante das desigualdades raciais na agenda dos Movimentos Negros Brasileiros.
Essas avaliações vêm promovendo o engajamento das mulheres negras nas lutas gerais dos movimentos populares e nas empreendidas pelos Movimentos Negros e Movimentos de Mulheres nos planos nacional e internacional, buscando assegurar neles a agenda específica das mulheres negras. Tal processo vem resultando, desde meados da década de 1980, na criação de diversas organizações de mulheres negras que hoje se espalham em nível nacional; de fóruns específicos de discussões programáticas e instâncias nacionais organizativas das mulheres negras no país a partir dos quais os temas fundamentais da agenda feminista são perscrutados pelas mulheres negras à luz do efeito do racismo e da discriminação racial. Nesse sentido, apontamos a seguir os principais vetores que nortearam as propostas do movimento, o que resultou em mudanças efetivas na ótica feminista.

FONTE:
Estud. av. v.17 n.49 São Paulo sep./dic. 2003

doi: 10.1590/S0103-40142003000300008
MULHER, MULHERES

Mulheres em movimento

100 Anos do Feminismo! 8 de Março- Dia Internacional da Mulher!

Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

http://http//www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/

Implementação do PNPM: conheça as ações e acompanhe a adesão de estados e municípios.
Veja também link para a II CNPM - Etapas, Boletins, fotos, publicações.